A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, ao abrigo
do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, apresentou
reclamação fundamentada ao pedido de atribuição de direitos de prospeção e
pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio,
tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos
associados, para a área denominada “Boa Vista”, requerida
pela empresa Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd.,
junto da Direção Geral de Energia e Geologia (Aviso n.º 6518/2019, de 9 de
abril).
Esta reclamação foi aprovada, por unanimidade, em reunião ordinária,
de 30 de maio de 2019, da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
A Fortescue
Fundada em 2003, a Fortescue é uma orgulhosa empresa
da Austrália Ocidental que se tornou um negócio global. Somos reconhecidos pela
nossa cultura, inovação e desenvolvimento líder no setor de infraestrutura,
ativos de mineração e iniciativas de energia verde.
Como um dos produtores de minério de
ferro de menor custo do mundo, a Fortescue agora exporta a uma taxa anual de
mais de 190 milhões de toneladas, com mais de 1,9 bilhão de toneladas de
minério de ferro entregues aos nossos clientes desde 2008.
Através dos nossos projetos de energia renovável e
desenvolvimentos tecnológicos de mineração, estamos diversificando rapidamente
o nosso negócio para nos tornarmos uma empresa integrada e global de energia
verde e metais. A chave para esta transição é a nossa meta líder da
indústria de atingir zero real para as emissões terrestres de Escopo 1 e 2 em
nossas operações de minério de ferro até 2030 e zero emissões líquidas de
Escopo 3 até 2040. Para nosso tamanho e escala, não há outra empresa da
indústria pesada no país. o mundo que está a tomar as medidas que devemos tomar
para eliminar as emissões. Nossas operações incluem dois centros de
mineração em Pilbara, Austrália Ocidental, que estão conectados ao nosso Porto
Herb Elliott de cinco berços e à infraestrutura de reboque do Porto Judith
Street em Port Hedland por 760 quilômetros da ferrovia de transporte pesado
mais rápida do mundo.
Nossa cadeia de valor de minério de ferro se
estende à nossa inovadora frota de rebocadores e aos oito Fortescue Ore
Carriers especialmente construídos, com capacidade de 260.000 toneladas, que
foram projetados para complementar a eficiência do nosso porto e maximizar a
segurança e a produtividade das operações da Fortescue.
Desde o início, a Fortescue tem estado na vanguarda da
inovação na indústria mineira. O Fortescue Hive, nosso centro de operações
integrado em Perth, reúne toda a nossa cadeia de valor para oferecer maior
segurança, produtividade, eficiência e benefícios comerciais, e fortalecerá
nosso uso futuro de tecnologia, incluindo inteligência artificial e robótica.
Como fornecedora de baixo custo de minério de ferro
marítimo para a China, a Fortescue mantém relacionamentos sólidos com todas as
partes interessadas chinesas, sustentados por uma abordagem multifacetada que
abrange nossos principais pilares comerciais de fornecimento, aquisição,
financiamento, investimento e envolvimento social de minério de ferro. Além
disso, expandimos para outros mercados, incluindo Japão e Coreia do Sul.
Como uma empresa baseada em valores que celebra
a diversidade e a inclusão, estamos a capacitar comunidades prósperas a nível
mundial e a proporcionar benefícios sociais e económicos positivos através de
oportunidades de formação, emprego e desenvolvimento empresarial, incluindo
para os nossos funcionários e parceiros das Primeiras Nações. Ao capacitar as
nossas pessoas e comunidades, continuaremos a desafiar o status quo para
sustentar a excelência operacional, atingir as nossas metas alargadas,
impulsionar o sucesso futuro e proporcionar fortes retornos aos nossos
acionistas.
Face ao exposto, a Câmara Municipal de Oliveira do
Hospital declara a sua oposição e apela à Direção Geral de Energia e Geologia
que tenha em conta o significativo impacto negativo da eventual prospeção e
pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio,
tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos
associados, na área denominada “Boa Vista”, nomeadamente nas áreas sensíveis
identificadas neste documento.
a reclamação pode ser consultada aqui:
https://www.cm-oliveiradohospital.pt/index.php/municipio/item/1786-reclamacao-do-municipio-de-oliveira-do-hospital-ao-pedido-de-atribuicao-de-direitos-de-prospecao-e-pesquisa-de-depositos-minerais-para-a-area-denominada-boa-vista
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